Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
21
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Pulso da Atenção Primária
24 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
30/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.862, DE 29 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.862, DE 29 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.862, DE 29 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção V, UPA Perimetral) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santo André, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.801, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.801, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.801, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.798, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.798, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.798, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.797, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.797, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.797, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.795, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.795, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.795, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...