PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22389
normas em: desde o início
Chamado à Ação
709
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2563 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5026 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
425 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 347, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 347, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Ceará.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 346, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 346, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Amapá.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 345, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 345, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art.; 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 344, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 344, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio Grande do Norte.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
19/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 67, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 67, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
19/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 66, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 66, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
19/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 64, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 64, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
18/04/2023
DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.