Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

2004

normas em: últimos 90 dias

24%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

93

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

215 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

239 novos serviços

Novas Terapias no SUS

25 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

13/04/2022

PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 806, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/04/2022

PORTARIA Nº 805, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 805, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/04/2022

PORTARIA Nº 779, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 779, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/04/2022

PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/04/2022

PORTARIA Nº 318, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 318, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/04/2022

PORTARIA Nº 317, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 317, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 794, DE 8 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 794, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dispõe acerca da ajuda de custo extraordinária e temporária, aos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) participantes do 25º Ciclo, que foram alocados provisoriamente em municípios do Estado da Bahia, em razão das fortes chuvas ocorridas em dezembro de 2021.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 775, DE 7 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 775, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Ivaiporã.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2022

PORTARIA Nº 769, DE 7 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 769, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas