PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 347, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 347, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Ceará.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 346, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 346, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Amapá.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 345, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 345, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art.; 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 344, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 344, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Rio Grande do Norte.
19/04/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
19/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 67, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 67, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
19/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 66, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 66, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
19/04/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 64, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 64, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
18/04/2023
DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.