Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
03/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
03/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
03/11/2022
PORTARIA AUDSUS/MS Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA AUDSUS/MS Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde – AudSUS do Ministério da Saúde.
03/11/2022
PORTARIA Nº 786, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 786, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital do Tricentenário, com sede em Olinda (PE).
03/11/2022
PORTARIA Nº 785, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 785, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Ponta Grossa (PR).
03/11/2022
PORTARIA Nº 784, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 784, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
03/11/2022
PORTARIA Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP).
03/11/2022
PORTARIA Nº 782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar Santo Antônio, com sede em Braga (RS).
03/11/2022
PORTARIA Nº 781, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº 781, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Unidade Hospitalar Butantã, localizado no Município de São Paulo (SP).