Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5216
normas em: último ano
Chamado à Ação
223
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
520 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
694 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
07/11/2022
PORTARIA N° 903, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA N° 903, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a emissão de Atestados de Capacidade Técnica no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
07/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 681, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 681, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para atualizar a Resolução CNS n° 444, de 6 de julho de 2011, que trata das ações de combate e prevenção à Tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.907, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.907, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita a Fundação Minas Novas (MG) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.905, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.905, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município de São Paulo.
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.902, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.920, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.920, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita a Santa Casa de Presidente Epitácio (SP) como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Dialise Peritoneal nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.913, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.913, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o anexo VIII da Portaria GM/MS 128, de 24 de janeiro de 2022.
04/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Gabinete do Ministro e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
03/11/2022
PORTARIA N° 1.032, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 1.032, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 Institui a Política da Qualidade da Anvisa