Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

19489

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2462 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4437 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

352 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

14/04/2022

PORTARIA Nº 827, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 827, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 826, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 826, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 825, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 825, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 824, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 824, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 328, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 328, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 327, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 327, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestação de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 326, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 326, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

14/04/2022

PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas