Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
589
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
60 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
57 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
14/04/2022
PORTARIA Nº 827, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 827, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 826, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 826, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 825, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 825, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 824, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 824, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 328, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 328, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/04/2022
PORTARIA Nº 327, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 327, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestação de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/04/2022
PORTARIA Nº 326, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 326, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
14/04/2022
PORTARIA Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 324, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
14/04/2022
PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 323, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).