Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
09/11/2022
PORTARIA Nº 799, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 799, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
08/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico.
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Falência Medular.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa a adesão das Unidades Básicas de Saúde – UBS ao projeto-piloto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal.
07/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.912, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.912, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria nº 2.072/GM/MS, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 7 de agosto de 2019, página 50, seção 2, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da CONITEC.
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco.
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais.
07/11/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo.