Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
469
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
11/11/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a empagliflozina no tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II.
11/11/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a nova apresentação de omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA).
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.960, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.960, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina no Município de Chapecó.
11/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.957, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.957, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento para Atenção Hospitalar de Referência a Gestação de Alto Risco (GAR) – Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.955, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.955, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.951, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.951, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.950, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
09/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.