Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
597
consultas em: desde o início
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2529 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP no Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Valença.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde, com a finalidade de estabelecer a governança das ações relacionadas ao fomento à pesquisa em saúde no Ministério da Saúde.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento – (UPA 24h Rui Coelho Gomes) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Cachoeiras de Macacu.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Clínica Vista Alegre e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
18/11/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Três Rios (Centro-Sul Fluminense) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Areal.
18/11/2022
PORTARIA N° 1.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 1.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui e designa áreas técnicas do Grupo de Trabalho para fins de acompanhar, avaliar e propor ações regulatórias para a normatização sobre a bula digital de medicamentos, conforme previsto na Lei n° 14.338, de 11 de maio
17/11/2022
PORTARIA Nº 791, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 791, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
17/11/2022
PORTARIA Nº 789, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 789, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.