Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5634
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
623 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
856 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS de 8 de março de 2021, para possibilitar a subdelegação de competência ao Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.336, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.336, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Rio Branco.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita e altera a habilitação de Serviços Hospitalares de Referência – (SHR), localizados no Município de Porto Alegre/RS.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção do Monkeypox Vírus realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo o território nacional.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios apresentadas a partir de 1º de setembro de 2018
24/08/2022
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe, com sede em Aracaju (SE).
24/08/2022
PORTARIA Nº 478, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 478, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária, com sede em São Luís de Montes Belos (GO).
24/08/2022
PORTARIA Nº 477, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 477, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, com sede em Andradas (MG).