Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5310
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
18/04/2022
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
18/04/2022
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
18/04/2022
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (*) Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao co-financiamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
14/04/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º, da Portaria GM/MS nº 3.216, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 22 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 205 e 206.
14/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 13 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Estabelece a dedução e solicita a devolução do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo Financeiro 100% SUS.
14/04/2022
PORTARIA Nº 857, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 857, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 856, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 856, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/04/2022
PORTARIA Nº 855, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 855, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.