Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19489
normas em: desde o início
Chamado à Ação
536
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2462 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4437 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
352 atos de emergência
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 883, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 883, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Horizonte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Horizonte.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 882, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 882, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Centro de Referência em Assistência a Queimados e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 880, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 880, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Tucuruí (PA).
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 879, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 879, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Natal (RN).
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 878, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 878, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.
19/04/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publica a desabilitação das propostas dos componentes Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
18/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Habilita Municípios no Programa ” De Volta para Casa “.
18/04/2022
PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.