Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

2683

normas em: últimos 6 meses

-10%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

120

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

223 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

355 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

75 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

01/09/2022

PORTARIA Nº 491, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 491, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Renovação do CEBAS da Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/09/2022

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

01/09/2022

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Hospital Universitário de Vassouras (RJ) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e município de Vassouras.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Vacaria.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/08/2022

PORTARIA Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em São Francisco de Assis (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2022

PORTARIA Nº 507, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 507, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Guarapuava (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas