Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5310
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
25/04/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo das Portarias nº 16, de 1º de abril de 2021 e nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/04/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 17, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/04/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
20/04/2022
PORTARIA Nº 350, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 350, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/04/2022
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/04/2022
PORTARIA Nº 348, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA Nº 348, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de João Pessoa/PB, destinados ao custeio das Centrais de Regulação.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 891, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 891, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de ampliação de Oficina Ortopédica Fixa, no Município de Boa Vista/RR.
19/04/2022
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.