Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.293, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.293, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.293, DE 11 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 9.054, de 2 de dezembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.292, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.292, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.292, DE 11 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.967, de 26 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.291, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.291, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.291, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.290, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.290, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.290, DE 11 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.533, de 23 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.289, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.289, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.289, DE 11 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 9.015 de 28 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ún...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.288, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.288, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.288, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita o Município de Senhor do Bonfim no Estado da Bahia a receber, em parcela única, o incentivo para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado o Mu...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.287, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.286, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.285, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.285, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.285, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...