Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19489

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2462 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4437 novos serviços

Novas Terapias no SUS

503 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

352 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

25/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 908, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração do Capítulo IV do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA Nº 358, DE 19 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 358, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA Nº 357, DE 19 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 357, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA Nº 356, DE 19 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 356, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA Nº 355, DE 19 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 355, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA Nº 354, DE 19 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 354, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA Nº 353, DE 19 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 353, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 136, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/04/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 538, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas