Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

22

Radar Regulatório

3597

normas em: últimos 6 meses

108%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

143

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

388 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

467 novos serviços

Novas Terapias no SUS

59 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

119 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

03/05/2022

PORTARIA Nº 135, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 135, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/05/2022

PORTARIA Nº 134, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 134, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/05/2022

PORTARIA Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/05/2022

PORTARIA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 132, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

03/05/2022

RESOLUÇÃO Nº 669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 669, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a definição da estrutura, da composição, das atribuições da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas correlatas.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2022

PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 144, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Exclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, migrando-os para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

28/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 962, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Desabilita Unidade de Acolhimento Infantil – UAI, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, no Município de São Bernardo do Campo (SP), por solicitação do Gestor.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2022

PORTARIA GM/MS Nº 949, DE 26 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 949, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Tocantins e de seus Municípios.

Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde