Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2529 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
06/12/2022
PORTARIA SAES/MS Nº 909, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SAES/MS Nº 909, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o regulamento técnico e define critérios para habilitação dos hospitais selecionados para realização do Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI).SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
06/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Decisão de não alterar, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, a incorporação das insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, mantidos os termos da Portaria SCTIE/MS nº 19, de 27 de março de 2019.
06/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, o romosozumabe para mulheres com osteoporose na pós menopausa, a partir de 70 anos, que apresentam risco muito alto de fratura por fragilidade e que falharam (apresentaram duas ou mais fraturas) com o padrão de tratamento medicamentoso, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
06/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.197, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.197, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 420, de 23 de agosto de 2018 que destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais e mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Ji-Paraná (RO).
06/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.161, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.161, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Santa Catarina.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.193, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.193, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.190, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.190, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital Municipal Djalma Marques Socorrão I como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de São Luís
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.189, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.189, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita o Hospital Regional de Planaltina (HRPL) na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
05/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.188, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.188, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Parto Normal e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.