Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

22

Radar Regulatório

3597

normas em: últimos 6 meses

108%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

143

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

388 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

467 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

119 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

05/05/2022

PORTARIA Nº 147, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 147, DE 3 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/05/2022

PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria SAES/MS nº 901, de 09 de setembro de 2021, que institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/05/2022

PORTARIA Nº 131, DE 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 131, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Alagoas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 3 DE MAIO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 3 DE MAIO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências – CRU Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Flores da Cunha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.016, DE 3 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Russas, Opção III, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Russas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 3 DE MAIO DE 2022 Altera a gestão do Centro Especializado em Reabilitação (CER), localizado no Município de Pau dos Ferros (RN).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 3 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Messejana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 3 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 3 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Tauá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas