PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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19/05/2023
PORTARIA Nº 420, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 420, DE 12 DE MAIO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
19/05/2023
PORTARIA Nº 411, DE 11 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 411, DE 11 DE MAIO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
19/05/2023
PORTARIA Nº 409, DE 11 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 409, DE 11 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, com sede em Pederneiras (SP).
19/05/2023
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado de Pernambuco.
18/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 614, DE 17 DE MAIO DE 2023 Alteração do anexo da Portaria de habilitação do Município de Patrocínio (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
18/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 610, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 610, DE 17 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, para dispor sobre os indicadores do pagamento por desempenho no primeiro e segundo quadrimestres do ano de 2023.
18/05/2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 604, de 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 604, de 16 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
18/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 245, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 245, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 16-3-2023, Seção 1) ANEXO I (*).
17/05/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso de suas atribuições legais, do parágrafo único, do art. 3º da Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023 e do art. 1º, I, do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023 e, Considerando a previsão de requisições de bens, servidores e serviços necessários para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da desassistência à população Yanomami e a urgência no transporte aéreo das equipes e de cargas que atendem a situação emergencial no Território Yanomami.