Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
597
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2529 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) -Programa Melhor em Casa.
07/12/2022
PORTARIA Nº 1.542, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.542, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde e Acordo de Compartilhamento de Risco.
07/12/2022
PORTARIA SESAI Nº 148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SESAI Nº 148, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Portaria dispõe sobre as aquisições compartilhadas no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI/SESAI/MS).
07/12/2022
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.217, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.217, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga as Portarias de Habilitação das propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2017, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
07/12/2022
PORTARIA Nº 905, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 905, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Roque de Severiano de Almeida, com sede em Severiano de Almeida (RS).
07/12/2022
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, com sede em Indiaporã (SP).
07/12/2022
PORTARIA Nº 903, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 903, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância, com sede em Lavras da Mangabeira (CE).