Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
601
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
62 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
59 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
10/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 6 DE MAIO DE 2022 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
10/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.002, DE 6 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.002, DE 6 DE MAIO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
10/05/2022
PORTARIA Nº 153, DE 4 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 153, DE 4 DE MAIO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Taquaritinga (SP).
10/05/2022
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE MAIO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Cirúrgico Camboriú (SC).
10/05/2022
PORTARIA Nº 151, DE 4 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 151, DE 4 DE MAIO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde em Regime de Hospital Dia.
06/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 5 DE MAIO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
06/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 5 DE MAIO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
06/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 937, DE 5 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
06/05/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o nirmatrelvir/ritonavir, com reavaliação em até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal: a) imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos (segundo os critérios utilizados para priorização da vacinação para Covid-19); b) com idade ≥ 65 anos.