PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
5042 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
426 atos de emergência
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22/05/2023
PORTARIA Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 438, DE 16 DE MAIO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).
22/05/2023
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 432, DE 15 DE MAIO DE 2023 Altera atributos de Procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Município de Tianguá.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023 Altera o art. 7º e os Anexos I, II, III, IV, VIII e IX da Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 18 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 18 DE MAIO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho Ação de Saúde Amazônia - ASA, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de articular o Plano de Saúde da Amazônia Legal - PSAL com o Plano Nacional de Saúde - PNS e o Plano Plurianual - PPA 2024-2027.
19/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 17 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 17 DE MAIO DE 2023 Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 18 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
19/05/2023
PORTARIA Nº 437, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 437, DE 16 DE MAIO DE 2023 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.267, de 28 de dezembro de 2021, que defere a Concessão do CEBAS da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).
19/05/2023
PORTARIA Nº 433, DE 16 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 433, DE 16 DE MAIO DE 2023 Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Paraná.
19/05/2023
PORTARIA Nº 431, DE 15 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 431, DE 15 DE MAIO DE 2023 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Maranhão.