Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
19
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.484, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.484, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
08/12/2022
PORTARIA Nº 3.483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/12/2022
PORTARIA Nº 895, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 895, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Prorroga a vigência de certificados, nos termos do § 1º do artigo 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.237, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.237, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.235, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.235, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Prorroga os prazos de vigência da qualificação de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 concedida por portarias publicadas até o dia 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.232, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.232, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Coruripe.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde - SUS.
07/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.227, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.227, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção e recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente de Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h), dos Municípios e determina a devolução dos recursos.