Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.391, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.391, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.391, DE 22 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande, com sede em Piedade do Rio Grande (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a C...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.390, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.390, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.390, DE 22 DE outubro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025,...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.389, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.389, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.389, DE 22 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Saúde e Pesquisa Científica, com sede em Arapiraca (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessã...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.388, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.388, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.388, DE 22 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Paulista de Serviços à Saúde, com sede em Itapecerica da Serra (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.387, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.387, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.387, DE 22 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Farroupilhense Pró-Saúde, com sede em Farroupilha (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado d...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.384, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.384, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.384, DE 21 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, com sede em Pomerode (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Cert...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.383, DE 21 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.383, DE 21 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.383, DE 21 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Teresinha, com sede em Braço do Norte (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certifi...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.343, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.343, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.343, DE 14 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do estado de Pernambuco. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes...
31/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.615, DE 30 de OUtUbro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.494, de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...