Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3193
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
138
consultas em: últimos 6 meses
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
317 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
385 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.302, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.302, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.302, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita o Município de Porto Calvo no Estado de Alagoas, a receber, em parcela única, o incentivo para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado o Muni...
12/12/2025
Portaria GM/M Nº 9.301, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/M Nº 9.301, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/M Nº 9.301, DE 11 DE dezembro DE 2025 Desabilita e habilita Municípios do Estado do Rio Grande do Sul a receber, em parcela única, o incentivo para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitad...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.300, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.300, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.300, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita o Município de Cametá no Estado do Pará a receber, em parcela única, o incentivo para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado o Município de ...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.299, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.299, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.299, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conf...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.298, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.298, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.298, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita o município de Ananás no estado do Tocantins a receber, em parcela punica, o incentivo para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado o Municí...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os in...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.296, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.296, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.296, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita o Município de Serra Talhada (PE) a receber, em parcela única, o incentivo para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado o Município de Serra ...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.295, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.295, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.295, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do município de Nossa Senhora do Socorro no estado de Sergipe O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita o Município de Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, a receber, em parcela única, o incentivo para implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado o ...