Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
5322
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
803 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
227 atos de emergência
17/05/2022
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE MAIO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
17/05/2022
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
17/05/2022
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
17/05/2022
PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
17/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 9 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.054, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio para apoio à implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde.
16/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 13 DE MAIO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e incluir a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
16/05/2022
PORTARIA Nº 450, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 450, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/05/2022
PORTARIA Nº 448, DE 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 448, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).