PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/06/2023
PORTARIA Nº 467, DE 26 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 467, DE 26 DE MAIO DE 2023 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com sede no Rio de janeiro (RJ).
29/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 465, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 1, página 227.
29/05/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 465, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 1, página 227.
29/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 655, DE 29 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 655, DE 29 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
29/05/2023
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 26 DE MAIO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 653, DE 26 DE MAIO DE 2023 Inclui dispositivos na Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
29/05/2023
PORTARIA Nº 465, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 465, DE 25 DE MAIO DE 2023 Atualiza registro de serviço especializado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
29/05/2023
PORTARIA Nº 464, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 464, DE 25 DE MAIO DE 2023 Prorroga, nos termos do § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, a vigência de Certificados de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
29/05/2023
PORTARIA Nº 463, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 463, DE 25 DE MAIO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
29/05/2023
PORTARIA Nº 462, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 462, DE 25 DE MAIO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.