Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
19
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
08/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 170, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o letermovir para profilaxia de infecção e doença causadas pelo citomegalovírus (CMV) em adultos soropositivos para CMV (R+) receptores de transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) alogênico.
08/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os aminoácidos + análogos associados à dieta muito restritiva em proteínas para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em estágios 4 ou 5 pré-dialítico.
08/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 168, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 168, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+.
08/12/2022
PORTARIA SVS/MS Nº 43, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SVS/MS Nº 43, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Prorroga, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo fixado no art. 37º, inciso II da Portaria SVS/MS Nº 116 de 11 de fevereiro de 2019, relativo ao ano de 2021.
08/12/2022
PORTARIA Nº 1.539, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.539, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2022
PORTARIA Nº 908, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 908, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Vale do São Francisco, com sede em Petrolândia (PE).
08/12/2022
PORTARIA Nº 907, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 907, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Integrado de Saúde Dona Maria Modesto Cravo, com sede em Uberaba (MG).
08/12/2022
PORTARIA Nº 906, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 906, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos - GEEON, com sede em Fortaleza (CE).
08/12/2022
PORTARIA SVS Nº 42, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 42, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador - Cerest Municipal de Macapá, no município de Macapá, Estado do Amapá, sob Gestão municipal.