PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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2563 atos de financiamento
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5042 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
426 atos de emergência
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07/06/2023
PORTARIA Nº 475, DE 2 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 475, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Distribui recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas no Estado do Mato Grosso do Sul.
07/06/2023
PORTARIA SVSA Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2023 Institui a Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST - COGE
06/06/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 27, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 27, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a tafenoquina para o tratamento, ou cura radical, de malária causada pelo Plasmodium vivax em pacientes com 16 anos de idade ou mais e do teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para confirmação diagnóstica.
02/06/2023
PORTARIA Nº 473, DE 31 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 473, DE 31 DE MAIO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME São Vicente, localizado em São Vicente (SP).
02/06/2023
PORTARIA Nº 472, DE 31 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 472, DE 31 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, visando a identificação das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
02/06/2023
PORTARIA Nº 471, DE 30 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 471, DE 30 DE MAIO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.177, de 08 de outubro de 2019, que concede o CEBAS ao Instituto Florescer, com sede em Lagoa Santa (MG).
02/06/2023
PORTARIA SVSA Nº 80, DE 30 DE maio DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 80, DE 30 DE maio DE 2023
01/06/2023
PORTARIA Nº 470, DE 30 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 470, DE 30 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Madalena Sofia, com sede em Curitiba (PR).
01/06/2023
PORTARIA Nº 469, DE 29 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 469, DE 29 DE MAIO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).