Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
19
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios.
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.242, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e deduz e realoca recursos do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.240, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.240, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospitais Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.
08/12/2022
PORTARIA Nº 1.543, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.543, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/12/2022
PORTARIA Nº 1.541, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.541, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
08/12/2022
PORTARIA Nº 915, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 915, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos e células.
08/12/2022
PORTARIA Nº 911, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 911, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, com sede em Salto de Pirapora (SP).
08/12/2022
PORTARIA Nº 910, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 910, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Abílio Alves Marques, com sede em Bebedouro (SP).
08/12/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 171, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 171, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) para detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos.