Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
70
Radar Regulatório
1483
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
73
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
12/12/2022
PORTARIA Nº 4.066, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.066, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/12/2022
P
P ORTARIA Nº 3.649, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.254, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.254, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II, deduz e realoca recursos do Estado de Goiás e Municípios.
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.253, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.253, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.246, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.246, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e deduz e realoca recursos correspondentes.
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.245, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.245, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e deduz e realoca os recursos correspondentes.
08/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.244, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.244, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, Tipo II, de estabelecimentos e deduz e realoca os recursos correspondentes.