PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2023
PORTARIA SAPS Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA SAPS Nº 37, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (*) Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
12/06/2023
PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria nº 674, de 18 de agosto de 2022, que divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
12/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Realiza alteração de subordinação e denominação no quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde.
12/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 682, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 682, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Desabilita leito de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Formiga.
12/06/2023
PORTARIA Nº 679, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 679, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/06/2023
PORTARIA Nº 678, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 678, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 116, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 116, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
12/06/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 20...