Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

22

Radar Regulatório

20868

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

597

consultas em: desde o início

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2530 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4627 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

390 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

16/12/2022

PORTARIA Nº 4.299, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.299, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/12/2022

PORTARIA Nº 4.298, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.298, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/12/2022

PORTARIA Nº 4.297, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.297, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/12/2022

PORTARIA Nº 4.296, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.296, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/12/2022

PORTARIA Nº 4.295, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.295, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/12/2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/12/2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 4.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/12/2022

PORTARIA Nº 4.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/12/2022

PORTARIA Nº 4.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº 4.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas