Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
5222
normas em: último ano
Chamado à Ação
218
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
517 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
685 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.299, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.299, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.298, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.298, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.297, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.297, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.296, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.296, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.295, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.295, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/12/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade.
15/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás.
15/12/2022
PORTARIA Nº 4.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/12/2022
PORTARIA Nº 4.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.