PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 266, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 57, de 23 de março de 2023, Seção 1, página 162.
13/06/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, em conformidade com o previsto no Estatuto em seu Artigo 14, §§ 3º, inciso II, e 4º, convoca todos os membros, nos termos do Artigo 9º, caput e § 1º do referido Estatuto, para Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 16 de junho de 2023, às 16 horas, na modalidade virtual, conforme previsto no art. 14, caput, do Estatuto do CONASEMS. O link e informações sobre a habilitação de participantes, sendo permitida a participação apenas aos secretários municipais de saúde ou detentores de cargo ou função equivalente, nos termos do art. 13 do Estatuto, serão amplamente divulgados com a devida antecedência. Pauta: 1- Concessão de prazo adicional de 29 (vinte e nove) dias para manutenção do atual Presidente do CONASEMS no cargo ocupado, contados a partir de 19 de junho de 2023 até a data da próxima eleição a ser realizada em 17 de julho de 2023.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 693, DE 7 DE JUNHO DE 20
PORTARIA GM/MS Nº 693, DE 7 DE JUNHO DE 20 23 Estabelece a suspensão e determina a devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicas de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Vertentes.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 502, DE 1º DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 502, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 728, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 728, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Cancela a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Paranaguá (PR) - Litoral e Bases Descentralizadas, e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 725, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 725, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 722, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 722, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
13/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 721, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 721, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.