Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
421
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
19
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
17 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.319, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.319, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Santa Isabel) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Santa Isabel.
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Ceará e Município de Cascavel.
16/12/2022
PORTARIA Nº 1.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.584, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/12/2022
PORTARIA Nº 1.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.305, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.305, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.303, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.303, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/12/2022
PORTARIA Nº 4.301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.