PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 733, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 733, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.
16/06/2023
PORTARIA Nº 488, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 488, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 532, de 05 de maio de 2021, que defere o CEBAS da Fundação José Silveira, com sede em Salvador (BA).
16/06/2023
PORTARIA Nº 487, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 487, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR)).
15/06/2023
LEI Nº 14.598, DE 14 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 14.598, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
15/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 739, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 739, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
15/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 736, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estado e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
15/06/2023
PORTARIA Nº 485, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 485, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Cascavel (PR).
15/06/2023
PORTARIA Nº 484, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 484, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
13/06/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 456, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 70, de 12 de abril de 2023, seção 1, página 82 e 83.