Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
5222
normas em: último ano
Chamado à Ação
218
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
517 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
685 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
20/12/2022
PORTARIA Nº 939, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 939, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Dores, com sede em Itabira (MG).
20/12/2022
PORTARIA Nº 934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 934, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Rio Negrinho (SC).
20/12/2022
PORTARIA Nº 930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 930, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, com sede em São Paulo (SP).
19/12/2022
PORTARIA GM /MS Nº 4.331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM /MS Nº 4.331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.
19/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Benevides) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pará e Município de Benevides.
19/12/2022
PORTARIA DSEI/YANOMAMI Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA DSEI/YANOMAMI Nº 2, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação de um grupo de trabalho temporário no Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami. A reorganização dos serviços de saúde, saneamentos, gestão de contratos e pagamentos. Parceria com os Órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, com entidades privadas, sem fins lucrativos, apoio ao DSEI e aos povos indígenas na jurisdição do Distrito. Amparo do subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SASISUS).
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.323, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de Várzea Grande.
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Afrânio Martins) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
16/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.320, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.320, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de João Pinheiro.