Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

530

normas em: últimos 30 dias

-42%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

34

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

57 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

55 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/05/2022

PORTARIA Nº 506, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 506, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA Nº 178, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 178, DE 25 DE MAIO DE 2022 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS, da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo – AFPES, com sede em Vitória (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA Nº 176, DE 24 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 176, DE 24 DE MAIO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Sergipe.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Miastenia Gravis.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2022

PORTARIA Nº 1.259, DE 24 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 1.259, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/05/2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 24 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 1.258, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/05/2022

PORTARIA Nº 1.257, DE 24 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 1.257, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2022

PORTARIA Nº 1.256, DE 24 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 1.256, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/05/2022

PORTARIA Nº 1.255, DE 24 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 1.255, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas