PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
410
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
5 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
117 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 744, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 744, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 743, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 743, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo e Município de Colatina.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 742, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 742, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita estabelecimento de saúde como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 741, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 741, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita o Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr., localizado no Município de Rio Grande (RS), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - modalidade Ambulatorial e Hospitalar.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 737, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 737, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Fundação Minas Novas Hospital Dr Badaró Junior e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Minas Novas.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Altera, para UNACON com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, a habilitação do Hospital Bom Samaritano - N E O Núcleo de Especialistas em Oncologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Teofilo Otoni.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).