PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
426 atos de emergência
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19/06/2023
PORTARIA Nº 489, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 489, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Desabilita o Hospital Regina Novo Hamburgo - Novo Hamburgo (RS), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
19/06/2023
PORTARIA SVSA Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Desativa o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
19/06/2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MM/MJSP/MDS/MEC/MDHC Nº 729, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MM/MJSP/MDS/MEC/MDHC Nº 729, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 750, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 750, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital de Nossa Senhora da Saúde e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Diamantina.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 749, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 749, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Grupo de Atenção Especializada - incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado Rio Grande do Norte no Município de Natal.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 748, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 748, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Currais Novos.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 747, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 747, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Suspende recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amapá.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 746, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 746, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita o Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza - Belém (PA), como Serviço de Referência em Doenças Raras e Serviço de Aconselhamento Genético.
16/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 745, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 745, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Teresina.