Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

19507

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

536

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2465 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4439 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

354 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/05/2022

PORTARIA Nº 513, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 513, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/05/2022

PORTARIA Nº 512, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 512, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas

30/05/2022

PORTARIA Nº 510, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 510, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.210, DE 24 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.210, DE 24 DE MAIO DE 2022 Estabelece a suspensão da transferência dos recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal, destinados ao custeio das Centrais de Regulação.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GAB/SGTES Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2022 Divulga o resultado preliminar da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência – 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/2022, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2022.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA Nº 511, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 511, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA Nº 509, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 509, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA Nº 508, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 508, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2022

PORTARIA Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas