Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3574

normas em: últimos 6 meses

108%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

143

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

385 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

465 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

118 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

31/05/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

30/05/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 27 DE MAIO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 27 DE MAIO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/05/2022

PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/05/2022

PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/05/2022

PORTARIA Nº 1.182, DE 27 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 1.182, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/05/2022

PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/05/2022

PORTARIA Nº 517, DE 26 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 517, DE 26 DE MAIO DE 2022 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

30/05/2022

PORTARIA Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/05/2022

PORTARIA Nº 514, DE 26 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 514, DE 26 DE MAIO DE 2022 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas