PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/06/2023
PORTARIA Nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 500, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
21/06/2023
PORTARIA Nº 499, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 499, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
21/06/2023
PORTARIA Nº 495, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 495, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulista de Saúde para Alta Complexidade (IPSPAC), com sede em Santo André (SP).
21/06/2023
PORTARIA Nº 493, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 493, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Desabilita e habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular no Município de Petrolina (PE).
20/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - Sesb.
19/06/2023
PORTARIA GM/MS Nº 753, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 753, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde.
19/06/2023
PORTARIA Nº 492, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 492, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Cancela o CEBAS da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
19/06/2023
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
19/06/2023
PORTARIA Nº 490, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 490, DE 14 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado.