Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
530
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
57 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
55 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
31/05/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
30/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.273, DE 27 DE MAIO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.182, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.182, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
30/05/2022
PORTARIA Nº 517, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 517, DE 26 DE MAIO DE 2022 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/05/2022
PORTARIA Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/05/2022
PORTARIA Nº 514, DE 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 514, DE 26 DE MAIO DE 2022 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).