PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
51 atos de emergência
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22/06/2023
PORTARIA Nº 502, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 502, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de fígado.
22/06/2023
PORTARIA Nº 501, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 501, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Concede renovação de autorização à Bancos de Tecidos Oculares Humanos, Banco de Tecido Musculoesquelético e Banco de Pele.
22/06/2023
PORTARIA Nº 498, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 498, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 58, de 30 de janeiro de 2020, que defere o CEBAS da SOBRAPAR - Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP).
22/06/2023
PORTARIA Nº 497, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 497, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Compartilha, com sede em Fortaleza (CE).
22/06/2023
PORTARIA Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Teotônio Vilela, com sede em Teotônio Vilela (AL).
21/06/2023
PORTARIA Nº 755, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 755, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/06/2023
PORTARIA Nº 754, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 754, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/06/2023
PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
21/06/2023
PORTARIA Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Inclui membros em equipe de transplante.