Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
5222
normas em: último ano
Chamado à Ação
218
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
517 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
685 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Pindamonhangaba.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e Município de São Paulo.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Londrina.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Dois Vizinhos) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná e Município de Dois Vizinhos.
20/12/2022
PORTARIA GM/GM Nº 4.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/GM Nº 4.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Hospital de Base do Distrito Federal como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.361, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.361, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
20/12/2022
PORTARIA Nº 4.360, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.360, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.