Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
1477
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
73
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.387, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.387, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Metropolitana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.385, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o tipo do Centro de Especialidade Odontológicas - CEO do Município de Joinville/SC.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Brusque.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Catanduva, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Elisiário.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS).
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.375, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.374, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gramado.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) no Hospital São Vicente e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
20/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.