Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
20883
normas em: desde o início
Chamado à Ação
601
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2531 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
392 atos de emergência
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.402, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do São Paulo e Município de Barretos.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Unidade de Suporte Básico - USB e Unidade de Suporte Avançado - USA, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Marabá e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará e Município de Marabá.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e realoca os recursos correspondentes.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.399, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.399, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Pardo.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.398, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Itaúna.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Alta Floresta.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado da Bahia e município de Itabuna.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco.
21/12/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Qualifica Centrais de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.