Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
208 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
233 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
56 atos de emergência
01/06/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 31 DE MAIO DE 2022 Torna pública a decisão de não ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, da vacina pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.322, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.322, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.320, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.320, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.318, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.318, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.317, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.317, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.316, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.316, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.315, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.315, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
01/06/2022
PORTARIA Nº 1.314, DE 30 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.314, DE 30 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.