Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
421
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
19
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
17 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 949, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 949, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco do Sul, com sede em São Francisco do Sul (SC).
21/12/2022
PORTARIA Nº 942, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 942, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer Guiomar Pinheiro Franco de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
20/12/2022
PORTARIA Nº 963, DE 19 DE DEZEMBERO DE 2022
PORTARIA Nº 963, DE 19 DE DEZEMBERO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes, com sede em Londrina (PR).
20/12/2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologadas.