Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
5222
normas em: último ano
Chamado à Ação
218
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
517 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
685 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 4.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 4.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
21/12/2022
PORTARIA Nº 949, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 949, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco do Sul, com sede em São Francisco do Sul (SC).
21/12/2022
PORTARIA Nº 942, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 942, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer Guiomar Pinheiro Franco de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 65, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
20/12/2022
PORTARIA Nº 963, DE 19 DE DEZEMBERO DE 2022
PORTARIA Nº 963, DE 19 DE DEZEMBERO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes, com sede em Londrina (PR).
20/12/2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA FUNASA Nº 7.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologadas.